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Direitos das crianças

 


A UNICEF - O que é?

A UNICEF é uma agência das Nações Unidas que tem como objectivo promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades básicas e contribuir para o seu pleno desenvolvimento.

A UNICEF rege-se pela Convenção sobre os Direitos da Criança, e trabalha para que esses direitos se convertam em princípios éticos permanentes e em códigos de conduta internacionais para as crianças.

O que faz?

A UNICEF é a principal organização mundial que se dedica especificamente às crianças. Em termos genéricos, trabalha com os governos nacionais e organizações locais em programas de desenvolvimento a longo prazo nos sectores da saúde, educação, nutrição, água e saneamento e também em situações de emergência para defender as crianças vítimas de guerras e outras catástrofes. Actualmente, trabalha em mais de 190 países no mundo.

A UNICEF mobiliza recursos para conseguir resultados para as crianças em cinco áreas de intervenção prioritária:

1) Sobrevivência e desenvolvimento infantil

Os primeiros anos de vida de uma criança são cruciais. Quando recebem cuidados e são bem alimentadas neste período, as crianças têm melhores condições para sobreviver, crescer com saúde e desenvolver-se física, intelectual e afectivamente. Esta área, à qual a UNICEF dedica mais de metade dos seus recursos, inclui a vacinação, os cuidados de saúde materno-infantil, a nutrição, o acesso a água potável e saneamento básico.

2) Educação básica e igualdade de género

O acesso a uma educação básica de qualidade para todos, independentemente do género, etnia, condições sociais e económicas é uma prioridade do trabalho da UNICEF, pois proporciona conhecimentos e aptidões necessários para o desenvolvimento individual e das sociedades, e abre caminho para uma vida produtiva no futuro.

3) VIH/SIDA e as crianças

O VIH/SIDA e o seu impacto nas crianças ocupam um lugar central no trabalho da UNICEF. Procuramos fazer a diferença na vida das crianças afectadas pela epidemia, centrando esforços em quatro prioridades: prevenção da transmissão do VIH de mãe para filho; disponibilização de tratamento pediátrico; prevenção da infecção entre os jovens e o apoio e protecção das crianças órfãs e vulneráveis devido à SIDA.

4) A protecção das crianças contra a violência, abusos e exploração

É uma componente essencial da defesa dos seus direitos. É indispensável prevenir e responder a situações de violência, incluindo a exploração sexual, o tráfico, o trabalho infantil ou práticas discriminatórias e nefastas como a mutilação genital feminina e o casamento precoce mediante a criação de um ambiente protector onde a criança se sinta respeitada e segura.

5) Promoção de políticas e alianças

Advogar a adopção de medidas que tenham em conta os direitos da criança é parte importante do trabalho que fazemos a fim de garantir que o interesse da criança ocupe um lugar central nas políticas públicas nacionais, internacionais, legislativas e orçamentais.

A UNICEF está convicta de que os resultados obtidos nestas cinco áreas contribuirão largamente para o respeito pelos direitos da criança na sua totalidade. 

E que os progressos conseguidos em qualquer deste domínios permitirão avanços em todos os outros, contribuindo para a concretização das promessas feitas pelos dirigentes mundiais na Sessão Especial das Nações Unidas dedicada às Crianças e na Cimeira do Milénio, e que estão expressas nos documentos finais destes encontros:

Para mais informações consulte o link:
A Unicef em Portugal

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